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Em "estado pré-falimentar", como indicou em petição protocolada nesta segunda-feira à Justiça do Rio, a SAF do Botafogo será objeto de vistoria nesta terça-feira. O processo será conduzido pelos administradores judiciais determinados na medida cautelar antecedente à recuperação judicial da SAF, os advogados Júlio Matuch e Paulo César Carneiro.
Os administradores judiciais irão visitar a sede de General Severiano e também o estádio Nilton Santos. Ao longo do dia, a previsão é de que haja conversas com as equipes jurídica e financeira da SAF. O intuito da vistoria prévia é um maior entendimento do fluxo de informações, visando a elaboração de relatórios de transparência para o juiz da RJ e aos credores da SAF do Botafogo.
A SAF Botafogo ainda não está em recuperação judicial, mas iniciou este processo na última terça-feira, com uma medida cautelar. Agora, a empresa tem pouco menos de dois meses para protocolar o pedido de recuperação judicial de fato - o prazo de 60 dias teve início na última semana.
John Textor, do Botafogo
Vitor Silva/BFR
Na prática, com a decisão favorável do Juízo da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, os impactos práticos já estão sob vigor (veja perguntas e respostas sobre o processo aqui). A SAF Botafogo ainda tenta a suspensão dos direitos políticos da Eagle Bidco, acionista majoritária.
Estado pré-falimentar
Em petição protocolada nesta segunda-feira à Justiça do Rio, a defesa da SAF afirmou que o Botafogo se encontra em "inegável estado pré-falimentar". O time jurídico reforçou o pedido de veto aos direitos da Eagle Bidco e pediu estabilidade à nomeação de Durcesio Mello, ex-presidente, como diretor geral.
A informação foi divulgada primeiramente pela ESPN e confirmada pelo ge. No texto, os advogados citam que a gestão da SAF Botafogo está "engessada" em meio aos debates societários e financeiros.
Há ainda menções a uma venda de atleta encaminhada como forma de angariar recursos e quitar os próximos vencimentos de atletas e funcionários. O zagueiro Barboza tem negociações avançadas com o Palmeiras.
Após o pedido de suspensão de voto da Eagle por parte da SAF Botafogo, a Justiça do Rio de Janeiro afirmou que decidiria o caso apenas após manifestação da empresa, que ganhou prazo de cinco dias. A defesa da SAF agora afirma que, devido a recentes feriados no calendário, o período irá coincidir com a data de pagamento de salários de atletas e funcionários - e que "não há dinheiro para pagá-los".
John Textor, dono da SAF do Botafogo
Botafogo TV
— As opções para obtenção de recursos para fazer frente ao salário dos funcionários, jogadores de futebol, bem como as obrigações com fornecedores esbarram em um obstáculo comum: a falta de estabilidade na administração. Ninguém quer aportar dinheiro, emprestar qualquer valor ou negociar jogadores, dada a inércia dos acionistas, sem saber quem representa ou vai representar a SAF Botafogo. A gestão está engessada. (...) Não é possível sequer iniciar a mediação com os credores, na forma deferida por este R. juízo — diz trecho da petição a que o ge teve acesso.
Na prática, a defesa da SAF pede que o contraditório - ou seja, o direito de manifestação da Eagle - seja feito posteriormente. Além disso, argumenta que a estabilidade de Durcesio Mello no cargo de diretor geral interino é necessária para finalizar negociações por injeção de verba; na última sexta-feira, a Eagle contestou a nomeação do ex-presidente no Tribunal Arbitral da FGV.
— A estabilidade do novo diretor único - o ex-presidente do Botafogo Futebol e Regatas, Durcésio Mello, representante da associação no Conselho de Administração, que assumiu às pressas a gestão, com o açodado afastamento do único diretor estatutário, John Textor, como é fato público e notório – afigura-se impositiva para possibilitar o reestabelecimento e finalização das negociações já em curso, que implicarão na injeção imediata de dinheiro, seja através de empréstimos bancários – há tratativas bastante avançadas nesta direção – ou a venda de um jogador – também encaminhada (o que será objeto de pedido de autorização judicial oportuno) — diz outro trecho.
John Textor em Botafogo x Corinthians, pelo Brasileirão 2025
Thiago Ribeiro/AGIF
Os advogados da SAF Botafogo acusam a Eagle Bidco de ser, em grande medida, "a responsável pela situação de insolvência da SAF Botafogo", que se encontra em "inegável estado pré-falimentar". A subsidiária inglesa, que detém a propriedade dos clubes da Eagle Football, está sob administração judicial desde que John Textor perdeu seus poderes de diretor, em março.
Em outro trecho da petição, a defesa da SAF cita oposição da Eagle Bidco ao processo de recuperação judicial - iniciado com medida precautelar na última terça-feira - e pede penas de litigância de má-fé à Eagle por "tentar esvaziar a autoridade" do juízo recuperacional.
— É preciso esclarecer, ainda, que o procedimento arbitral não é e nem pode ser, como pretende a Eagle Bidco, uma instância superior à própria governança da SAF Botafogo e ao interesse dos credores, colaboradores, torcedores e demais stakeholders. Não é conferida ao Tribunal Arbitral a competência de decidir sobre todo e qualquer ato de gestão a ser praticado pela SAF Botafogo, em observância à governança e às disposições de seu estatuto. Muito menos é dado ao Tribunal Arbitral decidir sobre a possibilidade de afastamento de direitos políticos pela prática de atos falimentares previstos no art. 64 da LRF.
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